Publicada no PU em 12.01.2011
Como explicar a atual complicação política para jovens iniciantes no ensino médio que, em sua maioria, como muitos adultos, nem sequer sabem o que é poder executivo, legislativo e judiciário?
Quem inventou essa organização da política em “sistema de três poderes”, essa divisão do poder político em “executivo, legislativo e judiciário” foi um filósofo chamado Montesquieu, por volta do ano de 1750. O objetivo dele foi evitar o abuso do poder. E para isso esse sistema serviu. Mas nem tanto...
Com a divisão dos poderes reforçou-se a “democracia representativa”. Além de eleger o prefeito (ou governador e presidente) você vai também votar para escolher o vereador (ou o deputado no nível estadual e federal). Esse vereador vai representar você. Vai levar para o governo da cidade a sua vontade, a vontade de seu grupo, de sua comunidade, de sua categoria
Há quem diga que, por causa de certos mecanismos, essa democracia representativa não funciona ou funciona muito pouco na prática. Uns propõem a volta da ditadura. Outros, alegando os perigos da ditadura, propõem que, além da “democracia representativa”, haja também a “democracia direta”, ou seja, mecanismos para o povo participar da política além de apenas votar a cada dois ou quatro anos para escolher os governantes.
Vamos imaginar uma pequena cidade e a sua prefeita. Será que essa prefeita faz nessa cidade o que ela quer, uma vez que ela é a prefeita, a chefe? Não. Ela faria o que quisesse se fosse rainha com poderes absolutos. Mas não. Para realizar qualquer coisa ela precisará de aprovação da maioria dos vereadores, que formam o “poder legislativo’’. E não poderá realizar nada sem respeitar as leis, pois suas ações poderão ser julgadas e condenadas pelos juízes.
Imaginemos que essa prefeita ao qual nos referimos tenha um bom projeto particular para enriquecer ilicitamente, junto com a sua cúpula (que é a maior prática do dia a dia). Imaginemos também que alguns dos vereadores dessa cidade, querendo agradar a classe mais rica, ou satisfazer seus interesses pessoais, que utilizam o poder para outra finalidade, sejam a favor dos projetos dessa prefeita. Eles terão então duas alternativas:
1ª- Criar o “mensalinho”. Subornar, comprar os vereadores que estão contra. Pagar um extra para eles em troca votarem a favor.
2ª- Jogar a população contra os vereadores que não querem aprovar os projetos para que assim, pressionados, eles façam o que é de interesse da prefeita e dos próprios vereadores corruptos.
A segunda alternativa é a mais simples, rápida e prática é a mais usada. Para a alternativa terceira funcionar vale desde uma atitude mais simples, como um telefonema ao vereador, até uma solução sistemática, organizada, articulada. Como exemplo podemos ainda falar em atos de protesto, campanhas de opinião pública com utilização de faixas, cartazes, e falas mesmo que em pequenas rádios, tudo distorcido, para confundir a cabeça dos eleitores, tudo articulado na mentira e poder de persuasão de quem detém o poder nas mãos, tudo contra a lei .Mas o que prevalece para eles, são os interesses pessoais, acima do da população.
Devemos construir e aperfeiçoar meios de participação popular na política, mas de forma pacífica. Só assim poderemos assegurar uma política justa. Há uma visão equivocada segundo a qual tudo seria maravilhoso se os políticos não fossem corruptos. Baseados nessa ilusão paternalista muitos pedem apenas a punição aos maus políticos. Isso é muito pouco. O que mais precisamos não é de bons políticos e sim de boas políticas, de mecanismos democráticos de se fazer política.
Realmente, punição momentânea a políticos corruptos resolve muito pouco. E pior ainda que se contentar com esse pouco é não acreditar em mais ninguém e não fazer mais nada. Depois das últimas decepções com políticos muitos perguntam: “Em quem posso acreditar?” Em si mesmo, deve ser a resposta!
A indispensável ampla reforma política não será feita pelos políticos sem que haja uma campanha popular em favor dela. A maioria dos políticos, eleitos num sistema pouco democrático, não tem interesse nela e tentará iludir a população mais uma vez com pequenas e superficiais mudanças, seguindo o método “mudar para não mudar” ou “façamos as mudanças antes que o povo as faça”.
È preciso saber escolher!
Rita Bizerra
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