Conselho Nacional de Direitos da Mulher realiza terceira reunião do ano

Conferência das Mulheres e PPA foram as principais pautas

A 3ª Conferência das Mulheres e a inclusão das políticas para as mulheres no Plano Plurianual/PPA (2012-2015) foram as principais pautas da 3ª Reunião do Conselho Nacional de Direitos da Mulher (CNDM), que aconteceu nos dais 24 e 25 de agosto, em Brasília.

A ministra informou às conselheiras que a SPM terá incluído no Plano Plurianual/PPA (2012-2015) um programa geral com ações previstas em dois grandes temas: autonomia das mulheres e enfrentamento à violência. Iriny Lopes relatou o processo de discussão e negociação em torno da inclusão das políticas públicas para as mulheres no próximo PPA. Destacou que, a partir de gestões da SPM, entre as diretrizes gerais do PPA foi incluída a igualdade entre mulheres e homens. A proposta final do PPA será entregue ao Congresso em 31 de agosto.

3ª Conferência

A ministra Iriny Lopes relatou às conselheiras o processo de mobilização para a 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Segundo ela, todos os estados já estão em plena mobilização para a Conferência e até esta semana, mais de 1.300 municípios haviam realizado suas conferências municipais e regionais, envolvendo milhares de mulheres – das caciques de Oiapoque no Amapá, às pantaneiras do Mato Grosso do Sul e às mineiras de Uberaba. Alguns estados estão realizando conferências em todos os seus municípios, como o Acre (22 municípios), Alagoas (102 municípios), Goiás (246 municípios) e Sergipe (75 municípios). Para a ministra, o saldo é bastante positivo e demonstra que as mulheres brasileiras estão se mobilizando cada vez mais para participar, com protagonismo, da política nacional, debatendo suas questões específicas, mas também sobre a autonomia econômica e política das brasileiras como uma das condições para a erradicação da pobreza e a construção da igualdade de gênero com garantia de direitos.

Os resultados das conferências municipais e regionais já podem ser contabilizados, com a criação de conselhos municipais dos direitos das mulheres, de coordenadorias de políticas para as mulheres e, também a transformação de coordenadorias de políticas para as mulheres em Secretarias Municipais de Políticas para as Mulheres. Todos os estados marcaram o calendário das suas conferências estaduais. Duas acontecerão em setembro (Acre e Mato Grosso), uma no início de novembro (Paraná) e todas as outras em outubro.

O prazo para a realização das Conferências Municipais foi prorrogado até o final de setembro, desde que aconteçam antes das Conferências Estaduais e com o aceite das comissões organizadoras estaduais. O período de realização da 3ª Conferência Nacional foi ampliado para mais um dia (de 12 a 15 de dezembro), já ratificado em decreto presidencial (na data anterior, a conferência se encerrava em 14 de dezembro). O Hotsite da 3ª CNPM, que está aberto desde o início de agosto, repercutindo o processo das conferências municipais e estaduais.

Câmaras técnicas

Três das quatro câmaras técnicas do Conselho ser reuniram e deliberaram ações que priorizam agendas dentro da perspectiva da autonomia e da defesa dos direitos humanos das mulheres: Câmara Técnica sobre Assuntos Internacionais, Monitoramento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM), e Planejamento e Gestão.

Fonte: Comunicação Social