A deputada Daniella Ribeiro, líder do PP na Assembleia Legislativa da Paraíba, apresentou requerimento solicitando que o Poder Legislativo reivindique ao governador do Estado, Ricardo Coutinho, o repasse completo do duodécimo da Universidade Estadual da Paraíba. Em média R$ 70 milhões não foram repassados para a UEPB, segundo a Reitoria, conforme a Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba.
No último dia 27 de setembro, uma nova reunião foi realizada na Reitoria da Universidade, pela diretoria da Associação dos Docentes da Universidade, tendo à frente o professor José Cristovão de Andrade, dessa vez com a reitora Marlene Alves e com o vice-reitor Aldo Maciel. Segundo a reitora, o cumprimento do acordo realizado em maio, depende do depende do repasse completo do duodécimo da UEPB pelo Governo do Estado.
Conforme a Associação, a reitora comunicou que fez pedido de audiência junto à secretária de Finanças, Aracilba Rocha, desde o início de agosto para tratar do Orçamento da universidade 2011. Até o presente momento, relatou a reitora, em média R$ 70 milhões não foram repassados para a UEPB e se em setembro não for resolvido, a UEPB passará por uma grave crise política e institucional, segundo os dirigentes da Associação dos Docentes da UEPB. A ADUEPB aguarda a negociação entre Reitoria e o Governo. O acordo com as entidades tem que ser cumprido. A categoria docente, assim como os técnico-administrativos, aguarda o reajuste salarial em setembro.
O professor Aldo Maciel comentou sobre a proposta da ADUEPB e fez comunicado que tal pleito só será efetivado pela reitoria se houver o cumprimento do Orçamento da UEPB conforme a Lei de Autonomia Financeira pelo governador Ricardo Coutinho. A Reitoria aposta no cumprimento do acordo celebrado com o governador em abril deste ano e que o orçamento de setembro-dezembro haverá respeito e cumprimento a Lei de Autonomia Financeira da UEPB. Os meses de janeiro a agosto serão negociados com o Governo.
A ADUEPB aguarda posição da Reitoria antes do envio e pagamento da folha de pessoal do mês de setembro. Após reunião com a reitora Marlene Alves, a ADUEPB convocará uma Assembleia Geral para discussão e avaliação das negociações com a Reitoria.
A associação vem tratando desses pontos com a Reitoria desde o mês de dezembro de 2010. É defensora de uma política salarial decente para os docentes. O piso salarial do professor deve ser o maior e o melhor entre as diversas categorias dos servidores públicos. A justiça social e a dignidade do serviço público passam por uma visão de futuro com qualidade de vida social e educacional. Os professores recebem os mais baixos pisos salariais e são professores que deve mudar tal quadro.
Frente a essa situação, a ADUEPB está voltada prioritariamente para a questão salarial deste ano e para 2012. As Federais negociaram a melhoria do piso com a incorporação das gratificações e aumento de 4% para março de 2012. Foi com certeza um avanço significativo do Movimento Docente e do Sindicato Nacional-ANDES-SN. Tão logo, a Reitoria aponte sua posição, a ADUEPB convocará uma Assembleia Geral.
A Reitoria informa que o cumprimento do acordo depende também do cumprimento do Governo do Estado com o repasse correto neste mês de setembro do duodécimo. A UEPB aguarda audiência com a secretária de Finanças, Aracilba Rocha, para concluir as negociações com a ADUEPB e com o SINTESPB.
Outro ponto polêmico na discussão é o tratamento dado pela PBPREV aos novos aposentados da UEPB: descumprimento da Lei que criou o PCCR dos docentes e dos técnicos administrativos. Uma luta política e jurídica será travada em defesa dos seus direitos.
Rita Bizerra, com assessoria
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