Emenda sobre direito à vida desde a concepção divide movimento antiaborto nos EUA

Está em debate em alguns estados norte-americanos a introdução de emenda constitucional para que o óvulo humano fertilizado adquira status de pessoa legal. Os defensores do que chamam de “emenda da pessoalidade” esperam assim remodelar o debate nacional sobre o tema, mas a tática divide até mesmo as lideranças antiaborto. A proposta também limita o uso de contraceptivos e pode impedir que médicos salvem uma mulher cuja gravidez represente risco a sua vida.

Um ataque ao direito a planejamento familiar

Muitos médicos e defensores da saúde das mulheres dizem que a proposta causaria uma intrusão perigosa do direito penal na assistência médica, colocando em risco os direitos das mulheres e até mesmo suas vidas. A emenda proibiria praticamente todos os tipos de aborto, inclusive nos casos de gravidez decorrente de estupro ou incesto. Seriam igualmente proibidos alguns métodos contraceptivos como o DIU e as chamadas "pílulas do dia seguinte", que impedem que os óvulos fertilizados se implantem no útero. Seria também proibida a destruição de embriões criados em laboratórios.

Adversários da nova proposta procuram esclarecer que a emenda não apenas impede a realização de abortos, como muitos pensam, e alertam que ela também poderá limitar o uso de contraceptivos e deixar os médicos com medo de salvar uma mulher cuja gravidez representa um risco a sua vida.

Estratégia divide movimento antiaborto

A “emenda da pessoalidade” dividiu as forças antiaborto dos EUA. Alguns grupos a consideram "um salto moral inspirado", enquanto os líderes mais tradicionais, incluindo o grupo Direito Nacional à Vida e os bispos católicos, têm se recusado a promovê-la, alegando que a tática poderia sair pela culatra, levando a uma derrota no Supremo Tribunal, o que conduziria a um retrocesso em relação aos avanços conquistados.

Tribunais federais quase certamente declararão a emenda inconstitucional uma vez que contradiz o direito da mulher ao aborto nas primeiras semanas da gravidez, analisa o advogado conservador James Bopp Jr., conselheiro geral do Direito Nacional à Vida. "Do ponto de vista de proteger a vida em gestação, é completamente inútil", disse ele. "E se chegar ao Supremo Tribunal Federal, o tribunal pode determinar uma política de aborto ainda mais extrema."

Emenda reflete ignorância biológica

Dr. Randall S. Hines, um especialista em fertilidade em Jackson que atua contra a Proposição 26 com o grupo Mississippians for Healthy Families, disse que a alteração reflete "a ignorância biológica". A maioria dos ovos fertilizados, segundo ele, não se implanta no útero ou se desenvolve.

"Uma vez que você reconhece que a maioria dos óvulos fertilizados não se torna uma pessoa, então você reconhece que essa proposta é absurda", disse Hines. Ele teme graves consequências para médicos e mulheres que lidam com a gravidez ectópica ou outras gestações perigosas e tratamentos de fertilização in vitro. "Com isso, vamos deixar o legislativo, o governador e os juízes decidirem o que é melhor para o paciente", disse ele.