Estupros nos vagões do metrô?, pergunta Luiza Nagib Eluf

Em artigo publicado na seção Tendências/Debates, a procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Luiza Nagib Eluf, critica a alteração do Código Penal que transformou em estupro qualquer ato libidinoso cometido com violência. A seguir trechos selecionados do texto:

"Por mais surpreendente que possa parecer, temos tido notícias de moças que foram estupradas dentro de vagões do metrô em São Paulo. É intrigante como alguém consegue cometer tamanha violência em horário de pico, em um local superlotado. Será que ninguém ao redor tem coragem de agir diante de um ato brutal.

A explicação, porém, é outra. Com a alteração do Código Penal no que se refere aos crimes de natureza sexual, qualquer ato libidinoso cometido com violência ou grave ameaça passou a se chamar estupro, como um beijo lascivo ou uma carícia nas partes íntimas. Anteriormente à lei n. 12.015/2009, para se configurar um estupro, era preciso que o agressor de fato praticasse uma conjunção carnal."

"O ato sexual é uma coisa, e o toque libidinoso, outra. No entanto, o novo artigo 213 do Código Penal simplesmente juntou essas agressões sexuais no mesmo texto, gerando consequências ruins. Primeiro, a definição ampliada aumenta muitíssimo o número de estupradores, o que, por si só, constitui um fato aterrorizante.

Segundo, dificulta a aplicação da pena, que vai de seis a dez anos de reclusão em regime inicial fechado e é excessivamente rigorosa no caso de apalpadelas."

"Os juízes talvez tenham resistência em reconhecer um estupro nas ocorrências em que não houve sexo oral, anal ou vaginal. O risco é a absolvição de agressores, o que não é justo, ou a desclassificação do ato libidinoso para contravenção, com uma pena irrisória. Prevalecerá a impunidade, o que é péssimo, pois abusos sexuais, mesmo aqueles em que não há penetração, são muito ofensivos."

"É preciso separar as modalidades de violação sexual em dois artigos distintos. Um que preveja o ataque com penetração, incluindo-se nessa categoria a felação, o sexo anal e vaginal, que deverá ser denominado estupro e terá pena alta, como supramencionado; e outro que englobe atos libidinosos sem penetração e que estabeleça pena menor, proporcional ao malefício causado -esse seria o artigo 214 do Código Penal. Com essa alteração, de certo conseguiremos mais punições para os molestadores."

Rita Bizerra, com PG

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Aprovado Projeto de Lei que cria o Brasão de Armas do Município de Olho d'Água-PB

Hoje, foi oficializado pela Câmara Municipal de Olho d'Água - PB, Casa Gadibete Cirilo de Carvalho, o Brasão de Armas do Município, que já poderá ser utilizado como timbre, por todos os órgãos públicos municipais. O Projeto de Lei de autoria do Prefeito Constitucional Genoilton João Carvalho de Almeida, é uma arte desenhada pela Diretora de Cultura e futura secretária da Pasta, a escritora e Jornalista Rita Bizerra Neta. O Brasão de Armas do Município de Olho d'Água terá a seguinte descrição heráldica:Um escudo português, encimado pelo Sol e duas estrelas. No topo interno do escudo, a data de criação do município, sobre um centro de representação histórica que acompanha a estrutura do escudo em menor tamanho. Neste centro encontram-se dois olhos d’águas formados em águas baldeadas pelas enchentes, que originaram o seu primeiro nome indígena IBURA, traduzido, Olho d’Água, na língua portuguesa, o qual nomeia o município, atualmente. O escudo ostenta, ramos de algodão e

Aconteceu na Princesinha do Vale “O Mais Lindo São João do Mundo”, em 2019

A Princesinha do Vale é a cidade de Olho d’Água, no Vale do Piancó, no Sertão da Paraíba Foto aérea do São João de Olho d'Água O impacto na mudança do estilo de realização do São João de Patos rendeu para a minha Princesinha do Vale, que se destacou neste ano de 2019 no meu olhar e de muitas pessoas, como “O Mais Lindo São João do Mundo” e comprovamos já na foto de capa desta matéria, onde mostramos a arte de ornamentação da nossa amiga Fernanda e discorremos essa comprovação nas demais fotos que você poderá apreciar no final da matéria. O nosso São João já é tradicional há “anos luz” quando eu, nem sabia o que era mundo e há cada anos os gestores e organizadores da festa têm se empenhado para melhor, mas, considerando os altos e baixos dos acontecimentos, o nosso São João tem evoluído e este ano ele deu um salto de qualidade na ornamentação, na efetividade, na afetividade dos reencontros e, sobretudo, na animação e alegria. O nosso Pároco Padre Erivaldo é um Pastor

O Perfil da Mulher Paraibana e a Política

A coragem, a resistência , a postura de honradez, enfim, as virtudes da mulher paraibana não é uma fonte de estudo esgotável, nem tampouco, explorada por estudiosos de comportamento humano, todavia, ainda se é percebido mundialmente, o sexo feminino, em posição secundária. Nesse blog, www.paraibamulhermacho.blogspot.com, nós vamos conhecer o cotidiano dessa mulher, valorizando a sua construção de imagem, não apenas de si própria, mas, do seu mundo, da sua capacidade de transformação, das suas habilidades de assumir responsabilidades dentro da sociedade na qual vive com resiliência. A mulher paraibana, não é de um perfil que se exija ser venerada e/ou que a sociedade institua regras de como ela deve ser ou agir. A mulher paraibana que em outros tempos, se casava com um noivo escolhido pelo pai, sem ao menos conhecê-lo, ou era raptada pelo rapaz que amava para não casar-se com aquele, hoje, decide se casa-se ou permanece solteira para ter a rédia da sua vida pessoal e prof

Espaço "Mulher Arretada"

Pesquisar este blog