Governo entrega casa abrigo e anuncia linha de financiamento para mulheres

A Casa Abrigo Aryane Thais é o mais novo espaço destinado à proteção da mulher vítima de violência na Paraíba. A casa foi entregue pelo governador Ricardo Coutinho, que também anunciou a interiorização das ações de proteção à mulher e a criação de uma linha específica de financiamento para as mulheres no programa Empreender PB, cujo edital será lançado no dia 25 deste mês.

O governador avalia que a linha de crédito dará a emancipação econômica e financeira das mulheres, que na política habitacional desenvolvida pelo Estado entra como titular dos imóveis que forem entregues às famílias. Ele convocou os movimentos presentes a ajudarem o governo a dar continuidade à inclusão da política de gênero na agenda política.

A entrega simbólica do abrigo e o anúncio da linha de crédito ocorreram durante a solenidade de abertura da 3ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres, na noite dessa quinta-feira (13), no Hotel Tambaú, em João Pessoa, com a presença da ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres.

“Em apenas nove meses, conseguimos resgatar um sonho destes últimos dez anos, que era dar à rede assistencial de apoio às mulheres uma casa abrigo. Desde que era prefeito de João Pessoa, sempre cobrei esta ação por achar que era uma atividade do Estado ofertar uma casa abrigo às mulheres vítimas de violência”, declarou o governador Ricardo Coutinho, após fazer a entrega simbólica das chaves da Casa Abrigo Aryane Thaís à coordenadora Dayane Jesus Dutra.

Pacto – Na mesma solenidade, o governador e a ministra assinaram a repactuação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, que foi renovado por 39 municípios e teve agora a inclusão de mais 22 municípios. “Isso significa que a Secretaria da Mulher avança em busca de políticas com muito maior consistência”, disse Ricardo.

O governador destacou algumas ações da sua gestão em prol da mulher, entre elas a criação da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, dando-lhe autonomia financeira: “Antes nós tínhamos uma secretaria de faz de conta, porque não tinha orçamento e não era uma secretaria de atividade de ponta”, enfatizou, lembrando que, recentemente, também inaugurou uma Delegacia da Mulher no município de Sousa.

Centro em Campina – Comentou ainda que, ao assumir a administração estadual, encontrou um Centro de Referência da Mulher que havia sido inaugurado, mas não estava funcionando. Para não ser mais uma ação em João Pessoa – que já conta com serviço semelhante disponibilizado pela Prefeitura Municipal – o governador Ricardo Coutinho contou que resolveu fazer um convênio com a Prefeitura da Capital para ampliar o atendimento do Centro da Referência da Mulher Ednalva Bezerra para os municípios da região metropolitana e possibilitar a transferência do Centro de Referência do Estado para Campina Grande, o que deverá acontecer até o mês de dezembro.

SPM vai liberar R$ 400 mil para ações em prol da mulher em 2011

A ministra Iriny Lopes, por sua vez, anunciou a liberação de cerca de R$ 400 mil ainda neste ano para serem utilizados em ações de enfrentamento à violência contra mulher na Paraíba. Ela destacou os avanços do Estado na implantação de políticas públicas voltadas para as mulheres e considerou a entrega da Casa Abrigo uma grande conquista das paraibanas.

A ministra elogiou a instalação de sete Juizados Especiais para atender as mulheres vítimas da violência. Ela lembrou que quando visitou o Estado, no mês de junho, não havia nenhum Juizado Especial para atender essas mulheres e a Paraíba estava entre os três Estados que não contavam com o serviço.

Segundo informou, dos sete Juizados instalados, um está em funcionamento, outro entrará em funcionamento em breve e mais cinco estão formalizados. “A Paraíba tem sete Juizados determinados, enquanto São Paulo só tem um”, observou.

Conferência prossegue até sábado

A 3ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres prossegue nesta sexta-feira com debates, trabalhos em grupos e mesas-redondas. As atividades se encerram neste sábado (15), no Espaço Cultural, no bairro de Tambauzinho.

Segundo a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Iraê Lucena, 550 mulheres participam do evento, que deve escolher 62 delegadas que representarão a Paraíba na 3ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, no mês de dezembro, em Brasília.

Iraê Lucena declarou que a conferência estadual tem o objetivo de debater e avançar na política pública para mulheres “sem discriminação, sem preconceito e sem exclusão”.

Programação

Sexta-feira – 14/11

Espaço Cultural

8h30 – Integração e acolhida com apresentação de grupos de mulheres

9h15 – Ato Público de lançamento do Projeto de Iniciativa Popular da Reforma Política

9h30 – Mesa “Avanços e Desafios para as Políticas Públicas para Mulheres no Âmbito Nacional e Estadual”

12h – Almoço

14h – Grupos de trabalho

Sábado – 15/11

Espaço Cultural

8h30 – Integração e acolhida com apresentações de grupos de mulheres

9h – Plenária final – 1ª Parte

12h – Almoço

14h – Plenária final – 2ª Parte

16h – Eleição de delegadas para a III CNPM

17h – Encerramento

Rita Bizerra, com Secom