Por isso, além da prevenção, o combate a esse tipo de acidente passa também por medidas sócio-econômicas de atendimento às vítimas. Além de terem suas vidas praticamente destruídas, elas são vítimas novamente, desta vez, do preconceito.
Suas chances no mercado de trabalho diminuem, pois têm sua capacidade física reduzida. Alguns trabalhos simples como passar roupa, manipular produtos com cheiros fortes e ficar ao ar livre – elas não podem tomar sol – restringem ainda mais suas chances no mercado de trabalho. Por isso como deputada federal, lutei e continuo a luta para ajudar esses homens, mulheres e crianças esquecidas pela grande maioria da população brasileira.
Esse tipo de acidente é, infelizmente, comum nos estados do Amapá e no Pará e ocorre com maior freqüência na foz do Amazonas. O Estado do Amapá tem sua economia baseada na pesca, na pecuária e no extrativismo mineral e vegetal. Para muitas cidades amapaenses, as embarcações constituem o único meio de locomoção e por isso o transporte ribeirinho é tão importante para a subsistência de sua população.
Homens, mulheres e crianças podem ser escalpeladas numa simples viagem de barco para o trabalho ou a lazer. O escalpelamento ocorre quando o cabelo enrosca e é puxado e arrancado por motores de grande rotação e sem proteção. Além de escalpelar, esses motores também podem arrancar orelhas, sobrancelhas e enormes partes da pele do rosto e do pescoço, provocando deformações graves e até a morte.
Recentemente ficou definido que no próximo mês de outubro, 94 vítimas, no Amapá, passarão por uma avaliação médica, feita por uma equipe de cirurgiões, membros da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, para especificar que tipo de operação corretiva cada uma delas precisa. A segunda etapa do mutirão consiste na execução dos procedimentos, com data ainda a ser definida, mas ainda no segundo semestre deste ano. Além disso, será feita a reinserção dessas vítimas no mercado de trabalho. A medida consiste no levantamento da demanda de mão de obra especializada e a capacitação das vítimas de acordo com o mercado.
Segundo a Associação das Mulheres Ribeirinhas Vítimas de Escalpelamento (AMRVEA) esses acidentes vitimam principalmente as mulheres, das quais 65% são crianças. Ouvindo o apelo das vítimas, especialmente mulheres e meninas ribeirinhas, o Congresso Nacional aprovou a Lei 11.970/2009, de minha autoria, que obriga a instalação de uma proteção no eixo e no volante do motor estacionário adaptado para movimentar as embarcações de pequeno e médio porte. A maior parte destas é construída de forma rudimentar, deixando exposto o eixo que gira a hélice do motor. Graças a essa lei já foram instaladas 1.050 proteções em barcos nas cidades de Macapá e Santana, no Arquipélago do Bailique e em Laranjal do Jari.
A Lei se tornou um referencial de ação concreta contra essa tragédia, mas temos outros avanços, como a cirurgia reparadora, o seguro e a capacitação obtidos com o esforço e a participação das mulheres. Vamos avançar mais; para isso, estou solicitando ao Governo Federal que retome o grupo de trabalho no gabinete da presidente e tratando da segurança com a Frente pela Navegação Fluvial Segura na Amazônia. Mas precisamos ainda conscientizar cada vez mais os usuários e proprietários de embarcações para que o número de acidentes seja drasticamente reduzido.
É preciso lembrar que o estado do Amapá pertence ao Brasil e sua população é composta por brasileiros. Fingir que o problema do escalpelamento não diz respeito a todos é ter a mesma atitude do avestruz que enfia a cabeça na terra para fugir do seu inimigo.
Janete Capiberibe é deputada federal (PSB/AP)
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