Em audiência hoje pela manhã com o deputado Luiz Couto, a ouvidora de polícia da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Seds), advogada Valdênia Paulino, pediu o apoio do parlamentar para a apresentação do Projeto de Lei que atualiza do Programa Estadual de Proteção a Testemunhas – PROVITA que será entregue ao governador do Estado, Ricardo Coutinho, pela Ouvidoria, a Corregedoria e o Conselho Estadual de Direitos Humanos.
Segundo o deputado, esse um programa é muito importante para garantir a segurança daquelas pessoas que querem contribuir no desbaratamento do crime organizado no Estado. “Vamos fazer o que for possível para que o programa funcione bem em nosso Estado. Tanto a Ouvidoria como o Governo do Estado terão o meio total apoio nas iniciativas e no que eu possa intermediar junto ao Ministério da Justiça”, afirmou Luiz Couto.
A ouvidora Valdência também falou sobre a disponibilidade do Centro de Atendimento a Vítimas de Crimes – CEAV, programa da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, implantado pela Prefeitura de João Pessoa e que tem como objetivo combater a violência e a impunidade por meio do atendimento às vítimas de crime e aos seus familiares, oferecendo assistência social, psicológica e jurídica, gratuita.
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