De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), mais de 13 milhões de famílias atendidas pelo programa Bolsa Família estão fora da extrema pobreza, 93% dos titulares do cartão do programa são mulheres e 68% negras.
Uma das mais bem sucedidas ações do governo federal para reduzir a pobreza no Brasil, o Bolsa Família, que completa dez anos, se consolida como uma eficiente ferramenta de inclusão social e destaca a autonomia das mulheres.
Para a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), o programa assegurou a autonomia econômica de milhões de brasileiras para gerir os recursos e mostra que a igualdade de gênero foi colocada no centro das políticas públicas do governo da presidenta Dilma.
Segundo a ministra, os direitos deixaram de ser temas dispersos para se tornarem foco da ação de governo para a inclusão social, superação de desigualdades e conquista de cidadania.
A ministra Tereza Campello, do MDS, afirma que importância conquistada pela mulher, nesse programa, reflete em indicadores nacionais de educação, saúde e emprego.
Educação
As mulheres têm um papel fundamental na diminuição da evasão escolar dos beneficiários do programa, já que têm o compromisso de garantir que os filhos entre seis e 15 anos estejam matriculados na escola, mantendo uma frequência mínima de 85% da carga horária.
Mais de 15 milhões de jovens e crianças estão incluídos no Bolsa Família, contribuindo para a elevação da média nacional. Além disso, a taxa de aprovação dos estudantes do Bolsa Família é igual à média nacional: 80%.
Saúde
O programa estimula as mães a levarem os filhos ao Sistema Único de Saúde (SUS), que acompanha o crescimento e o desenvolvimento das crianças menores de sete anos. A preocupação do governo inclui a garantia de atendimento médico às mulheres entre 14 e 44 anos, gestantes ou que estão amamentando. Todas precisam fazer o pré-natal nos hospitais da rede pública, que estão obrigados a garantir assistência à saúde do bebê.
Trabalho
O Bolsa Família também permite o acesso a uma modalidade do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego): o Pronatec Brasil sem Miséria. Com o acesso ao Cadastro Único de Programas Sociais, jovens e adultos podem se qualificar para o ingresso no mercado de trabalho. Hoje, as mulheres representam mais de 66% do total de participantes do programa, qualificando-se mais em profissões até então consideradas masculinas.
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