Capacitação de policiais e delegados sobre Lei Maria da Penha começa no Cariri

Delegados, agentes e policiais militares de Monteiro e mais 14 cidades da região do Cariri participam, nesta quinta-feira (8), da capacitação sobre a Lei Maria da Penha e o Enfrentamento da Violência Doméstica promovida pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública.

Nesta sexta-feira (9), profissionais que atuam na rede de atendimento às mulheres participarão da capacitação sobre gênero, humanização no atendimento e Lei Maria da Penha, também em Monteiro. São representantes de órgãos públicos municipais, Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Hospital Regional.

Segundo a secretária da Mulher, Gilberta Soares, a capacitação é continuada e abrangerá outras regiões do Estado. “Estamos fazendo todo o trabalho de sensibilização dos profissionais que atuam direto no atendimento às mulheres com foco na humanização”, disse.

Para os delegados, agentes e policiais, o curso de capacitação faz integração com a rede de atendimento disponível nas cidades. A equipe da Delegacia da Mulher de João Pessoa e da Gerência de Equidade de Gênero, da Semdh, está realizando a capacitação para os profissionais sobre violência doméstica, gênero e rede de atendimento.

A delegada da Mulher de João Pessoa, Maísa Araújo, que atua como Coordenadora das Delegacias da Mulher do Estado, disse que a parceria resultará em ações positivas no acompanhamento das medidas protetivas e na resolução de casos mais graves, como ameaças de morte. “O delegado pode pedir o encaminhamento dessa mulher para Casa Abrigo se articulando com a rede de atendimento local”, afirmou.

Mulher Protegida – Na próxima terça-feira (13), oficiais da área Norte, do 5º Batalhão da Polícia Militar, passarão por capacitação para atuar no Programa Mulher Protegida e SOS Mulher. A formação é continuada e foi iniciada na última semana com PMS que atuam na área de Mangabeira. O programa Mulher Protegida terá patrulhas formadas por policiais civis e militares que fiscalizarão se a medida protetiva é realmente cumprida pelos agressores, através de visitas domiciliares nas casas das mulheres em situação de violência em João Pessoa e Campina Grande, já que a Lei Maria da Penha não tem um dispositivo que garanta a fiscalização da medida protetiva.

SOS Mulher – Monitoramento eletrônico de mulheres ameaçadas de morte em João Pessoa e Campina Grande. O serviço oferece aparelhos com dispositivo de alerta – três botões ligados diretamente a delegacia da Mulher e Polícia Militar – que poderão ser acionados em caso de proximidade de ataque do agressor. O aparelho tem um botão verde que significa que não há perigo; o amarelo para risco caso o agressor esteja rondando a casa da vítima ou nas proximidades e o vermelho para risco total, quando o agressor já está constrangendo ou fazendo ameaças. Ela receberá o aparelho e as orientações do uso na Delegacia da Mulher de João Pessoa e Campina Grande como mais um mecanismo de proteção, além de ser encaminhada para a Defensoria Pública e solicitado medida protetiva.