Há direitos trabalhistas que são só para as mulheres. Veja alguns

Poucas mulheres sabem mas a CLT tem um capítulo inteiro dedicado à proteção do trabalho da mulher

Os direitos das mulheres trabalhadoras variaram ao longo da história. Desde a quase ausência de direitos específicos até a previsão legal da anuência do marido para trabalhar fora de casa, muito foi conquistado em termos legais no que se refere à mulher.

Atualmente, na legislação brasileira, vários direitos são garantidos às trabalhadoras, sob pena de sanção em caso de descumprimento. Entre eles, os mais evidentes são os que dizem respeito à maternidade, como a estabilidade e a licença maternidade, além de outros que não são tão conhecidos, mas que garantem o papel da mulher no mercado de trabalho.

Por exemplo, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) possui um Capítulo inteiro dedicado à proteção do trabalho da mulher, em que são especificados condições e patamares mínimos em que tal trabalho deve ser exercido. Destaque-se aqui a proibição de se anunciar vaga de emprego com referência a sexo, idade, cor ou condição familiar, e a vedação na solicitação de exame que comprove gravidez ou esterilidade. Ou, ainda, o direito a intervalo de 15 minutos entre a jornada normal e a jornada extraordinária, que muitas trabalhadoras desconhecem.

Além da CLT e da Constituição, que garantem os direitos mínimos, também é possível encontrar direitos previstos em normas coletivas, tais como Acordos e Convenções Coletivas, que tendem a ser mais benéficos do que as previsões da própria CLT e Constituição. É também comum que grandes empresas tenham em seus regulamentos internos políticas específicas para mulheres, tais como programas de cursos de capacitação ou aumento da licença maternidade.

Como se pode ver, toda a legislação trabalhista tem caminhado no sentido de proteger o trabalho da mulher e proporcionar às trabalhadoras condições mais dignas e equânimes. Entretanto, é certo que ainda existe um longo caminho a ser percorrido para igualar as oportunidades entre os gêneros. Inclusive, por meio da adoção de políticas que visem diminuir os casos de assédio moral e sexual, infelizmente, ainda tão comuns, e cujo impacto vai muito além do ambiente de trabalho da mulher.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

O Perfil da Mulher Paraibana e a Política

A coragem, a resistência , a postura de honradez, enfim, as virtudes da mulher paraibana não é uma fonte de estudo esgotável, nem tampouco, explorada por estudiosos de comportamento humano, todavia, ainda se é percebido mundialmente, o sexo feminino, em posição secundária. Nesse blog, www.paraibamulhermacho.blogspot.com, nós vamos conhecer o cotidiano dessa mulher, valorizando a sua construção de imagem, não apenas de si própria, mas, do seu mundo, da sua capacidade de transformação, das suas habilidades de assumir responsabilidades dentro da sociedade na qual vive com resiliência. A mulher paraibana, não é de um perfil que se exija ser venerada e/ou que a sociedade institua regras de como ela deve ser ou agir. A mulher paraibana que em outros tempos, se casava com um noivo escolhido pelo pai, sem ao menos conhecê-lo, ou era raptada pelo rapaz que amava para não casar-se com aquele, hoje, decide se casa-se ou permanece solteira para ter a rédia da sua vida pessoal e prof

EXCLUSIVA: Tarciano Wanderley usa o feriado de Corpus Christi para articular a inclusão das pessoas com deficiências no São João de Sousa

O que você está fazendo no seu feriado de Corpus Christi, Taciano Wanderley desafiou o calor e o tráfego da Rodovia Antonio Mariz que liga Patos à cidade Sorriso (Sousa) para atender à solicitação de uma moça através de um áudio, que sugeria: "...já que não tem São João na cidade de Patos, porque você não traz o Camarote 0800 para a cidade de Sousa, onde os deficientes não conseguem ver nada da festa, soltos no meio da multidão." Para quem não acompanha a vida de Tarciano Wanderley, e desconhece a sua trajetória, o Paraíba Mulher Macho, que tem a proposta de mostrar boas notícias vai esclarecer de forma resumida, como é a caminhada desse patoense nas últimas décadas. Tarciano que é paraplégico e se mobiliza sobre rodas decidiu se dedicar a facilitar a vida das pessoas com deficiência que a sua vista alcançar e iniciou esse processo transformando em rampas os possíveis degraus de acessos a ambientes públicos, na cidade de Patos e com a ajuda de amigos foi amp

Aconteceu na Princesinha do Vale “O Mais Lindo São João do Mundo”, em 2019

A Princesinha do Vale é a cidade de Olho d’Água, no Vale do Piancó, no Sertão da Paraíba Foto aérea do São João de Olho d'Água O impacto na mudança do estilo de realização do São João de Patos rendeu para a minha Princesinha do Vale, que se destacou neste ano de 2019 no meu olhar e de muitas pessoas, como “O Mais Lindo São João do Mundo” e comprovamos já na foto de capa desta matéria, onde mostramos a arte de ornamentação da nossa amiga Fernanda e discorremos essa comprovação nas demais fotos que você poderá apreciar no final da matéria. O nosso São João já é tradicional há “anos luz” quando eu, nem sabia o que era mundo e há cada anos os gestores e organizadores da festa têm se empenhado para melhor, mas, considerando os altos e baixos dos acontecimentos, o nosso São João tem evoluído e este ano ele deu um salto de qualidade na ornamentação, na efetividade, na afetividade dos reencontros e, sobretudo, na animação e alegria. O nosso Pároco Padre Erivaldo é um Pastor

Espaço "Mulher Arretada"

Pesquisar este blog