Senado aprova quatro projetos que ampliam direitos das mulheres

Um grupo de senadoras mobilizadas no Dia da Mulher, pediu a substituição da pauta anteriormente prevista pelos itens que tratam das mulheres

No Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia oito, (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votou apenas projetos relacionados à pauta feminina.

Um grupo de senadoras mobilizadas na celebração da data negociou com o presidente da comissão, Edison Lobão (PMDB-MA), a substituição da pauta anteriormente prevista pelos itens que ampliam direitos das mulheres.

Os senadores da CCJ aprovaram quatro propostas. O primeiro foi o Projeto de Lei do Senado (PLS) 195/2014, que obriga o envio de boletim de ocorrência ao juizado específico no caso de envolvimento criança e adolescente como testemunha ou vítima de agressão à mulher.

Também foi aprovado substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 612/2011, que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e possibilitar a conversão dessa união em casamento.

A votação foi terminativa, e, se não houver recurso, o texto vai para a Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário do Senado.

Os integrantes da CCJ ainda aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei do Senado (PLS) 547/2015, que institui o programa Patrulha Maria da Penha. A proposta também deverá seguir para a Câmara.

A CCJ também votou favoravelmente ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 112/2010,que define percentual mínimo de participação de mulheres nos conselhos de Administração das empresas públicas, e ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 244/2016, que obriga o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp) a coletar dados específicos sobre violência contra a mulher. A proposta pode ser encaminhada para a Câmara.

Na reunião da CCJ, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) leu relatório favorável à indicação de Maria Tereza Gomes ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

O Perfil da Mulher Paraibana e a Política

A coragem, a resistência , a postura de honradez, enfim, as virtudes da mulher paraibana não é uma fonte de estudo esgotável, nem tampouco, explorada por estudiosos de comportamento humano, todavia, ainda se é percebido mundialmente, o sexo feminino, em posição secundária. Nesse blog, www.paraibamulhermacho.blogspot.com, nós vamos conhecer o cotidiano dessa mulher, valorizando a sua construção de imagem, não apenas de si própria, mas, do seu mundo, da sua capacidade de transformação, das suas habilidades de assumir responsabilidades dentro da sociedade na qual vive com resiliência. A mulher paraibana, não é de um perfil que se exija ser venerada e/ou que a sociedade institua regras de como ela deve ser ou agir. A mulher paraibana que em outros tempos, se casava com um noivo escolhido pelo pai, sem ao menos conhecê-lo, ou era raptada pelo rapaz que amava para não casar-se com aquele, hoje, decide se casa-se ou permanece solteira para ter a rédia da sua vida pessoal e prof

EXCLUSIVA: Tarciano Wanderley usa o feriado de Corpus Christi para articular a inclusão das pessoas com deficiências no São João de Sousa

O que você está fazendo no seu feriado de Corpus Christi, Taciano Wanderley desafiou o calor e o tráfego da Rodovia Antonio Mariz que liga Patos à cidade Sorriso (Sousa) para atender à solicitação de uma moça através de um áudio, que sugeria: "...já que não tem São João na cidade de Patos, porque você não traz o Camarote 0800 para a cidade de Sousa, onde os deficientes não conseguem ver nada da festa, soltos no meio da multidão." Para quem não acompanha a vida de Tarciano Wanderley, e desconhece a sua trajetória, o Paraíba Mulher Macho, que tem a proposta de mostrar boas notícias vai esclarecer de forma resumida, como é a caminhada desse patoense nas últimas décadas. Tarciano que é paraplégico e se mobiliza sobre rodas decidiu se dedicar a facilitar a vida das pessoas com deficiência que a sua vista alcançar e iniciou esse processo transformando em rampas os possíveis degraus de acessos a ambientes públicos, na cidade de Patos e com a ajuda de amigos foi amp

Aconteceu na Princesinha do Vale “O Mais Lindo São João do Mundo”, em 2019

A Princesinha do Vale é a cidade de Olho d’Água, no Vale do Piancó, no Sertão da Paraíba Foto aérea do São João de Olho d'Água O impacto na mudança do estilo de realização do São João de Patos rendeu para a minha Princesinha do Vale, que se destacou neste ano de 2019 no meu olhar e de muitas pessoas, como “O Mais Lindo São João do Mundo” e comprovamos já na foto de capa desta matéria, onde mostramos a arte de ornamentação da nossa amiga Fernanda e discorremos essa comprovação nas demais fotos que você poderá apreciar no final da matéria. O nosso São João já é tradicional há “anos luz” quando eu, nem sabia o que era mundo e há cada anos os gestores e organizadores da festa têm se empenhado para melhor, mas, considerando os altos e baixos dos acontecimentos, o nosso São João tem evoluído e este ano ele deu um salto de qualidade na ornamentação, na efetividade, na afetividade dos reencontros e, sobretudo, na animação e alegria. O nosso Pároco Padre Erivaldo é um Pastor

Espaço "Mulher Arretada"

Pesquisar este blog