Acontecerá um grande Manifesto dos Prefeitos paraibanos com suas equipes de governo, na Praça do Meio do Mundo, onde a linha do Equador corta a Paraíba, trecho do entroncamento das rodovias BR-230 e BR-412, entre os municípios de Pocinhos e Boa Vista, Região Metropolitana de Campina Grande, na sexta-feira, 05 de maio do ano em curso.
A ação conta com o apoio da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup/PB) e representante da CNM, por reconhecerem a legalidade do protesto, que conta com a adesão de mais de 200 municípios paraibanos e municípios dos estados vizinhos, Rio Grande do Norte-RN e Pernambuco-PE.
O Presidente da Famup, Tota Guedes, que é também um dos prefeitos da Paraíba considera o manifesto “grito de alerta” para a sociedade ter ciência dessa dificuldade, pela qual passam todos os gestores municipais e reivindicar melhorias e uma atenção maior do Governo Federal para com os municípios.
Há uma pretensão de que as Prefeituras suspendam suas atividades nos dias 04 e 05 de maio. Funcionando apenas os serviços essenciais, a exemplo da saúde.
Em virtude do sub-financiamento dos Programas Federais e a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que corresponde cerca de 70% da receita, os municípios brasileiros vêm sofrendo forte impacto financeiro, de forma a se tornar ingovernáveis, haja vista, as despesas crescem pelas exigências burocráticas, para além dos restos a pagar do Governo Federal, em Convênios, Emendas e a não atualização dos valores dos Programas.
Afora isso, há as dificuldades promovidas pelos prefeitos anteriores, para quem recebeu o município da oposição, a exemplo de Olho d’Água e outros, que herdaram precatórios, todos os computadores do município desconfigurados e com HDs limpos, inúmeras ações de cobranças judiciais, todos os veículos e prédios públicos carecendo de manutenção, a folha de pessoal excedendo o limite da Lei de responsabilidade fiscal e outros desajustes.
Logo em fevereiro e março, a redução no repasse foi superior a 40% em relação ao mesmo período do ano passado, como reflexo da diminuição da arrecadação do governo federal. "Todo planejamento que você faz vai por água a baixo, porque acontece todo tipo de imprevisto, no percurso”, disse Genoilton Carvalho, prefeito de Olho d’Água.
A visão do Prefeito Genoilton Carvalho, e de outros gestores é de além da reivindicação de um Novo Pacto Federativo do Governo Federal, criar fundos para ampliar os serviços públicos a exemplo da criação da Secretaria de Cultura, porque o Ministério da Cultura vive o momento de instrução para a Instalação do Sistema Municipal de Cultura, junto ao Plano Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura, que será similar ao SUS, na saúde e irá promover o desenvolvimento, preservação e resgate, nesta área.
Todos os municípios do Vale do Piancó vivencia essa situação, em vista de serem municípios menores, onde os repasses são a principal fonte para manter os serviços públicos e a queda do recurso no último mês representa mais que o gasto mensal com a saúde desses municípios. Eis a razão de estarem os 18 municípios engajados nessa luta de 05 de maio, na Praça do Meio do Mundo.
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