O Brasil ocupa hoje a 115° posição no ranking mundial, de presença feminina no parlamento, entre 138 países, de acordo com dados de março/2017, do Banco Mundial e do Tribunal Superior Eleitoral. Nesse cenário, parlamentares, representantes de instituições e sociedade civil, incluindo do norte de Minas, estiveram em Brasília debatendo a sub-representação feminina na Câmara e o sistema eleitoral brasileiro em Audiência Pública requerida pela deputada Raquel Muniz.
De acordo com levantamento feito pelo Projeto Mulheres Inspiradoras (PMI), entre 1990 e 2016, a participação feminina no Brasil saltou de 5,3% para 9,9%, mas ainda assim este percentual é baixo. Bolívia e Cuba apresentam maior percentual de mulheres na política.
O PMI aponta que, nesse ritmo, Brasil só conseguirá a igualdade de gênero por volta de 2080. A legislação eleitoral determina que 30% dos candidatos de cada partido sejam mulheres, porém, muitos partidos cumprem a cota com candidatas sem perspectiva real de vitória.
Para mudar esta realidade, a deputada federal Raquel Muniz, primeira do Norte de Minas a ocupar este espaço, trabalha para que mais mulheres se envolvam com a política. “O Brasil precisa de uma vez por todas melhorar a história da representação feminina e temos feito isso no nosso mandato. As mulheres têm participado como presidente ou relatoras de comissão, foi criada uma comissão dos direitos da mulher nesta legislatura. Enfim, estamos trabalhando para promover as mulheres que já se destacam em suas funções e inseri-las na política, que é o lugar onde se discute cidadania e assuntos de interesse geral”, diz a deputada, que integra os tímidos 10% de representação feminina no Congresso.
Segundo a advogada Maria Claudia Pinheiro, o tema é uma preocupação da ONU mulher, que alertou os poderes no Brasil sobre a necessidade de se corrigir essa sub-representação. “Fenômeno parecido aconteceu na Europa na década passada, agora é a vez da Câmara dar sua resposta aprovando a reserva de cadeiras no parlamento para as mulheres”, disse Cláudia.
A PEC n° 234/2015, cujo art. 101 dispõe sobre a reserva de vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do DF e Câmaras Municipais, nas três legislaturas subsequentes, pode representar o avanço que as mulheres almejam.
Sem perder a feminilidade
A delegada Karine Maia Costa, atendendo convite da deputada Raquel Muniz, participou em Brasília, da discussão sobre o “empoderamento” da mulher, que objetiva elevar a participação feminina no Congresso. Desde 2013 à frente da Delegacia de Mulheres em Montes Claros, Karine conta que a trajetória inclui passagens pouco compreensíveis, mas que no decorrer do tempo foi mostrando trabalho e vencendo as barreiras comuns a que são submetidas as mulheres em campos de poder.
“Resisti aos comentários, e as pessoas começaram a enxergar que não é preciso perder a feminilidade para exercer cargos na política, na polícia ou no Judiciário”, revela.
A delegada ainda diz que a luta pela igualdade não é para aniquilar os homens, mas apenas uma questão de direitos. “É uma luta contra o machismo, não contra os homens. Cada um tem o seu papel. Não importa sexo, raça ou religião. O que importa é a determinação do profissional”, assegura.
Karine revela que em Montes Claros são cerca de 15 a 20 mulheres que procuram todos os dias a delegacia. A policial pretende implantar na cidade em parceria com o Ministério Público, o trabalho com o agressor. O trabalho já existe na delegacia de Belo Horizonte e envolve profissionais do direito, psicólogos e assistentes sociais, entre outros. “É importante que as delegacias não sejam vistas apenas como local pesado de repressão, mas como espaço de cidadania. O trabalho humanizado e multidisciplinar é uma das maneiras que a gente encontrou para resolver a questão”, diz a delegada
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