Espaço "Mulher Arretada"

Em artigo publicado na seção Tendências/Debates, a procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Luiza Nagib Eluf, critica a alteração do Código Penal que transformou em estupro qualquer ato libidinoso cometido com violência. A seguir trechos selecionados do texto: "Por mais surpreendente que possa parecer, temos tido notícias de moças que foram estupradas dentro de vagões do metrô em São Paulo. É intrigante como alguém consegue cometer tamanha violência em horário de pico, em um local superlotado. Será que ninguém ao redor tem coragem de agir diante de um ato brutal. A explicação, porém, é outra. Com a alteração do Código Penal no que se refere aos crimes de natureza sexual, qualquer ato libidinoso cometido com violência ou grave ameaça passou a se chamar estupro, como um beijo lascivo ou uma carícia nas partes íntimas. Anteriormente à lei n. 12.015/2009, para se configurar um estupro, era preciso que o agressor de fato praticasse uma conjunção carnal." ...

A presidenta Dilma Rousseff deve indicar nos próximos dias uma mulher para ocupar a cadeira vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) desde a aposentadoria da ministra Ellen Gracie, em agosto. Segundo a reportagem da Folha de S.Paulo, para o processo de seleção, a presidenta criou uma espécie de "banca técnico-jurídica", que é formado pelos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) e pelo secretário-executivo da Casa Civil, Beto Vasconcelos. O grupo é responsável por levantar informações sobre as cotadas, entrevistá-las, mapear apoios políticos e, ao final, encaminhar as informações para que a presidenta faça a escolha final. Inicialmente teriam sido selecionadas 16 mulheres -entre desembargadoras, ministras e acadêmicas da área jurídica. Dez já foram entrevistadas, dentre as quais se destacaram quatro integrantes de tribunais superiores: Rosa Weber Candiota, do TST (Tribunal Superior do Trabalho); Maria Elizabeth Rocha, do STM ...

O Comitê Nobel da Noruega anunciou como ganhadoras do Prêmio Nobel da Paz: a presidente da Libéria, Ellen Sjohnson-Sirleaf, a militante pela paz também liberiana Leymah Gbowee e a ativista iemenita da Primavera Árabe, Tawakkul Karman. As três foram escolhidas por suas participações em processos de pacificação e na busca de segurança para as mulheres e garantia de seus direitos. Leymah Gbowee, ativista liberiana Para se eleger a primeira presidenta da Libéria, Johnson-Sirleaf contou com a ajuda da ativista africana Leymah Gbowee, que ajudou a organizar o movimento de paz que colocou fim à Segunda Guerra Civil da Libéria, em 2003, e conduziu à eleição da também ganhadora do Nobel. Formou-se em terapia e trabalhou com os meninos soldados de Taylor após o fim do conflito. A também liberiana Leymah Gbowee é o rosto mais conhecido do seu país no que tange aos esforços de paz. Trabalhou com mulheres e crianças que atuaram como soldados para Charles Taylor. Foi quando ela percebeu que "qu...

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira, 11, sem vetos a lei aprovada pela Câmara dos Deputados que concede aviso prévio de até 90 dias, proporcional ao tempo de trabalho. A informação foi confirmada pela Casa Civil da Presidência da República. A mudança será publicada no Diário Oficial da União da próxima quinta-feira, quando começará a valer. Atualmente, os trabalhadores têm direito a 30 dias de aviso prévio. A nova lei determina que seja mantido o prazo atual de 30 dias de aviso prévio, com o acréscimo de três dias por ano trabalhado, podendo chegar ao limite de 90 dias (60 dias mais os 30 dias atuais). Com a mudança, o empregado terá direito aos 90 dias de aviso prévio quando completar 20 anos de trabalho. Rita Bizerra, com Agência Brasil

Iriny Lopes é a ministra do governo Dilma que mais vem enfrentando críticas na mídia nas últimas semanas por conta de suas iniciativas à frente da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), ao se posicionar diante de casos recentes de sexismo na mídia – campanha “Hope ensina”, violência doméstica na novela “Fina Estampa” e assédio sexual no quadro “Metrô Zorra Brasil”, ambos da Rede Globo. Mas, mesmo diante das reações negativas e das duras críticas a essas iniciativas, que incluíram até ofensas pessoais, a ministra Iriny Lopes manteve a disposição de debater ideias, propostas e posicionamentos nas entrevistas a vários veículos de imprensa. Em todas respondeu aos mesmos questionamentos: houve censura? tentativa de interferência? falta de humor? Uma mudança de perspectiva dos jornais? Após as primeiras reações negativas à ministra e à SPM, nos últimos dias a imprensa tem aberto espaço para uma nova abordagem da polêmica, desta vez a partir de uma perspectiva de fato jornalística. S...

A 2ª edição do "Espaço Mulher", apresentado pela escritora Rita Bizerra, entrevistou na manhã de ontem a Fisioterapeuta Francisca Maracajá, a 1ª entrevistada do programa, que falou da saúde da mulher . Inicialmente a apresentadora falou sobre o aborto e mostrou estatísticas que davam conta que, as chances de mulheres que provocam o aborto tem um percentual de 155% para desenvolver distúrbio mental, mostrou também que uma mulher de 103 anos de idade afirmara que o segredo da longevidade é não experimentar a vida sexual, o que fora descordado pela fisioterapeuta entrevistada pelo Programa a Dra. Francisca Maracajá. Segundo a entrevistada, o sexo com responsabilidade é até reconhecido como ação curativa para algumas desfunções do organismo e faz muito bem à pele. A Fisioterapeuta ainda acrescentou que o sexo é um exercício físico que contribui para a perda de calorias o que traz grandes benefícios para o corpo. Entre outras informações de grande importância para a prevenç...

Começa a funcionar o primeiro Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no âmbito do Judiciário estadual, em parceria Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facisa). A cerimônia oficial de instalação da unidade judiciária foi realizada na tarde desta segunda-feira (3), em Campina Grande, pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. A deputada Daniella Ribeiro representou a Assembleia Legislativa da Paraíba no evento. Ela lutou bastante desde a época de veeadora para a concretização do empreendimento. Segundo Abraham Lincoln, com a instalação da unidade judiciária, a Justiça da Paraíba quita uma dívida com as mulheres paraibanas. “Campina Grande passa a ser a primeira comarca do nosso Estado a ter um juizado com essa competência. É uma dívida que quitamos com as paraibanas. Esperamos que esta unidade não funcione com toda carga e que tenha muitos processos. Pois é o volume de processos que vai revelar como está a vi...